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Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional
 Nesta
obra o autor propugna pela igualdade de direitos entre todas as
religiões, igrejas e confissões religiosas. Nesse sentido, o direito
à liberdade religiosa, na sua concepção jurídica, alcança cristãos,
judeus, muçulmanos, espíritas, budistas, hinduístas, ateus etc. O
tema é abordado sob a luz de três importantes ramos das ciências
jurídicas: Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos
Humanos.
Contém, ainda, uma análise dos recentes atentados terroristas do dia
11 de setembro no que tange à problemática da intolerância religiosa
e à liberdade.
Para adquirir este livro:
Editora
Juarez de Oliveira
Outros Pontos de Venda:
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Direitos Humanos e Liberdade Religiosa
 O que fazer diante de uma violação do Direito à
Liberdade Religiosa?
Como vice-presidente da Associação
Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania - ABLIRC, não são
poucos os que me procuram relatando algum tipo de cerceamento do
direito à liberdade religiosa. Esta também tem sido a experiência de
Domingos José de Souza, Samuel Luz, Jabes Moura, Alcides Coimbra,
Siloé de Almeida, Williams Costa Júnior, Sidionil Biazzi, Ronaldo de
Oliveira, Alcy Oliveira, Luiz Carlos Araújo, Oliveiros Ferreira,
Heber Mascarenhas, Maurício Scheiman, Alcionei Miranda, Henry Sobel,
Marcos Vinícius de Campos, Damaris Moura, Evelyn Arraes Guzman,
Daniel Domingues Freitas, Vandir Nascimento, Meire Nogueira Rocha,
Almir de Oliveira, Valdir Carlos, Misael Barreto, Erich Omn, John
Graz, Hédio Silva Júnior, James Standish, Campos Machado, Jihad
Hassan, Sidney Dutra e tantos outros idealistas com quem compartilho
o ideal da liberdade com responsabilidade. Daí por que, este livro,
além de abordar com clareza e objetividade, a complexa problemática
dos direitos humanos, foi escrito com o propósito de auxiliar o
cidadão que enfrenta algum desafio relacionado com o direito
fundamental à liberdade religiosa.
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Capítulos Livros Publicados (Participação em Obras
Coletivas)
 Título
do Capítulo: Historicidade dos
Direitos Humanos e Liberdade Religiosa
In: Direito Internacional dos Direitos Humanos
(Maria de Fátima Ribeiro e Valerio de Oliveira
Mazzuoli - ORGS)
Curitiba, 2004, pp. 25-35.
Autor: Aldir Guedes Soriano
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853620747-7
Sinopse:
Não são muitas as homenagens que um Professor recebe, ao longo de
sua vida, pelo seu trabalho. Aqueles que se dedicam a uma causa
nobre, como a proteção dos direitos humanos, normalmente ingressam
nessa batalha com escassos recursos e com poucas armas. Não obstante
esse fato constatado, todos eles têm um mesmo ideal, que supera as
suas dificuldades e dá ainda mais força aos seus propósitos. Essas
pessoas, cujos ideais falam sempre mais alto, foram descritas por
Bertrand Russel como aquelas cujos desejos são mais impessoais e de
maior âmbito que os homens e mulheres comuns, na medida em que não
estão preocupados com sua própria felicidade, mas com a felicidade
de toda a humanidade. Este sentimento de entrega, tão bem colocado
por Russel, é o espírito que anima a presente obra, coordenada com o
propósito de homenagear a Professora Flávia Piovesan, que, há muitos
anos, vem se "entregando" à causa nobre da dignidade humana. Passado
o momento de humanização do Direito Internacional, é necessário,
cada vez mais, criar mecanismos jurídicos para a efetivação dos
direitos humanos em plano global. Por isso, cada semente plantada já
é de grande valia para aqueles que com esse tema se preocupam. Esta
obra tem justamente esta finalidade: ampliar a consciência de
proteção dos direitos humanos, nos planos interno e internacional. E
ela realizará este seu propósito caso consiga dar esse pequeno passo
rumo a uma nova mentalidade, em prol da proteção da dignidade da
pessoa humana.
Para adquirir este livro:
Livraria Saraiva
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 Título
do Capítulo: Soberania e Liberdade Religiosa
In: Soberania: antigos e novos paradigmas
(Sidney Guerra e Roberto Luiz Silva - ORGS)
Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004, pp. 78-98
Sinopse: Esta obra fornece a mais
ampla análise de um tema central, que apresenta o maior interesse
para todos nós: a soberania. A noção de soberania que surgiu no
período medieval e se cristalizou no século XVI com Jean Bodin foi
denominada a "pedra de toque" do Direito Internacional Público até
os dias de hoje. Ela se transformou, no que já foi denominado de
"fetiche" nas relações internacionais. Atualmente, com a
globalização, não se sabe quando ela começa e acaba, especialmente,
em determinados temas, por exemplo, investimentos, meio ambiente e
direitos humanos. Esta obra pretende mostrar os problemas existentes
e tem também uma ampla visão crítica.
Para adquirir este livro:
Livraria Siciliano
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