"Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular."

Artigo 18 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

Pensamento Liberal

 

Sobre o Autor

“Onde está o homem que tem a prova incontestável da verdade de tudo o que sustenta, ou da falsidade de tudo o que condena, ou que pode dizer que examinou até o fundo todas as suas opiniões, ou as de outrem? A necessidade de acreditar sem conhecimento, ou freqüentemente em bases muito frágeis, nesse fugidio estado de ações e de cegueira em que nos encontramos, deveria nos deixar mais ocupados e cuidadosos em nos informar a nós mesmos do que em constranger os outros.”

John Locke (1632-1704)

Aldir Guedes Soriano é advogado no Estado de São Paulo.
Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo.

 

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Liberdade Religiosa

O direito à liberdade religiosa é um dos mais importantes direitos fundamentais da pessoa humana assegurados pela Constituição e pelos tratados internacionais de direitos humanos.

Conheça um pouco mais sobre esse direito fundamental lendo os nossos Artigos.

 

Publicações

 

Destaque

Nesta obra o autor propugna pela igualdade de direitos entre todas as religiões, igrejas e confissões religiosas. Nesse sentido, o direito à liberdade religiosa, na sua concepção jurídica, alcança cristãos, judeus, ... [+ detalhes]

 

Carta Brasil de Liberdade religiosa

 

No dia 10 de novembro de 2008 aconteceu o lançamento da Carta na Câmara Municipal de São Paulo. A proclamação do documento será em 2009. Participe: Clique aqui para se cadastrar e enviar as suas sugestões. 

 

 

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O que fazer diante de uma violação do Direito à Liberdade Religiosa?

 

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