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deste democrático e plural documento que reunirá os anseios da sociedade civil sobre as questões relacionadas com as liberdades de consciência, crença e culto.
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A Carta Brasil de Liberdade Religiosa será redigida exclusivamente pela Comissão de Redação. Entretanto, essa Comissão espera receber contribuições de toda sociedade civil. |
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Introdução:
A proclamação de uma Carta sobre Liberdade Religiosa é antiga
aspiração dos idealizadores da ABLIRC - Associação Brasileira de
Liberdade Religiosa e Cidadania, entidade que nasceu no II Fórum de
Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo, que foi realizado na
Câmara Municipal de São Paulo, em 09 de novembro de 2004. Durante o
I Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa, realizado no Memorial da
América Latina, na cidade de São Paulo, no dia 11 de junho de 2006,
o Presidente da ABLIRC, Samuel Luz, indicou o nome do advogado
paulista, Aldir Guedes Soriano, como Relator da Carta de São Paulo
de Piratininga de Liberdade Religiosa, o que foi aprovado por
aclamação de todos os presentes. Não obstante, a Carta Brasil 2006
de Direitos Humanos que foi proclamada no Encontro Brasileiro de
Direitos Humanos, na cidade de Curitiba, em 03 de agosto de 2006
trouxe novos rumos e, também, reforçou a necessidade de elaborar um
documento mais específico sobre o direito fundamental à liberdade
religiosa. Esse paradigmático documento representa um precedente que
não pode ser olvidado pela sociedade brasileira. Assim sendo, no
mesmo norte da Carta de Direitos Humanos, o novo documento, a ser
redigido, passou a ser denominado Carta Brasil de Liberdade
Religiosa. Além disso, foi constituída uma Comissão de Redação, que
foi convidada pelo Presidente da Comissão de Redação.
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Comissão de Redação:
Aldir Guedes Soriano
Presidente da Comissão de Redação
Integrantes:
Agnaldo Timóteo (Vereador SP)
Alcides Coimbra (ABLIRC)
Álvaro Villaça Azevedo (USP e FAAP)
Antonio Carlos Malheiros (PUC-SP)
Carlos Roberto de Souza (Juiz de Direito)
Dino Ari Fernandes (OAB SP)
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
David Teixeira Azevedo (USP)
Luiz Flávio Borges D´Urso (OAB/SP)
Elias Mattar Assad (Presidente da ABRAC)
Flávia Cristina Piovesan (PUC-SP)
Hédio Silva JR (Faculdade Metodista de São Paulo)
Marcos Vinícius de Campos (FAAP)
Mauricio Scheinman (PUC-SP)
Samuel Gomes de Lima (ABLIRC)
Valerio de Oliveira Mazzuoli (ESUD)
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Solenidade de Lançamento:
A solenidade de lançamento da Carta Brasil de Liberdade Religiosa
aconteceu no plenário da Câmara Municipal de São Paulo, no dia 10 de
novembro de 2008.
Repercussão do Lançamento:
Site da IRLA – International Religious Liberty Association
Site da UCB
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Solenidade de Proclamação:
A Carta Brasil de Liberdade Religiosa será proclamada no II
Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa, que será realizado em 2009.
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Diretrizes e Objetivos da Carta:
Como se sabe, a liberdade religiosa é importante instrumento de
pacificação social. Por isso, a tônica da Carta Brasil de Liberdade
Religiosa será a promoção da igualdade de direitos e oportunidades
de todos os cidadãos em face da diversidade religiosa existente na
sociedade (pluralismo), conforme os ditames da Constituição Federal
de 1988 e dos tratados internacionais de direitos humanos que foram
assinados e ratificados pelo Brasil. O documento a ser regido tem o
compromisso de traduzir os anseios da sociedade civil sobre a
problemática relacionada com o direito à liberdade Religiosa. Esse é
o objetivo principal a ser perseguido pela Comissão de Redação.
O aperfeiçoamento legislativo infraconstitucional relacionado com os
direitos à liberdade religiosa é importante e desejável. Porém, o
essencial é que a Constituição Federal vigente seja cumprida e
respeitada. Nesse sentido, as normas e princípios constitucionais
devem ser levados a sério, principalmente pelas autoridades
públicas. Tais autoridades estão vinculadas aos direitos e garantias
expressos na Carta Política de 1988.
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